venerdì 9 settembre 2011

Tirar a obesidade da Democracia

Faz talvez uma semana escutei pela primeira vez de um movimento contra a corrupção que fez uma demonstração com 35,000 pessoas em Brasília.
Hoje, procurando mais noticias encontrei primeiro uma pagina do movimento anti-corrupção de Portugal.
Tomo como uma sinal de que devo explicar as minhas propostas também para quem fala Português.

As propostas são duas, muito diferente uma da outra.
A primeira é mais fácil ,porqué depende unicamente da vontade de quem vai votar.
A segunda depende de apoio internacional de gente importante, e de Instituições internacionais muito grandes.

Hoje vamos com a primeira, que eu poderia explicar em poucas frases, mas seria ruim, porque se eu fizesse, só pareceria uma idéia doida.
Apostamos?
OK. Ai vai numa frase:
Criar um partido de abstenção ou voto nulo!

Imagino que a maioria estão torcendo a cara, porque não acham que isto sirva para alguma coisa.

É uma coisa MUITO simples, mas sirve para muitas coisas.
Vamos imaginar por algum minuto que somos político (se quiser tomar ducha depois, fique a vontade!)

Temos um milhão de cidadãos que poderiam votar.
Um 3% entrega voto nulo, outro 22% não vota (sei que no Brasil o voto é obrigatório e a falta tem que ser justificada. Em outras democracias o vot é direito e é voluntário).

Para a gente que por um momento se sente como político, este 25% que não deu preferência, não dói nem um instante.
É como se este povo não existe.

E aí terminou tudo.

Espera! Vai deixar terminar?
Tem algumas coisinhas que não estão tão perfeitas como parecem.

Vamos tomando como exemplo a Itália, porque tenho os números.
Na Itália no momento de pagar os impostos, o povo tem a opção de decidir aonde tem que ir uma parte dos impostos (o 0.8% deles). A opção é entre diferentes Igrejas e Associações.
O 34.5% dos Italianos coloca a cruzinha em “Igreja Católica”.
E o resultado é que o 87% do dinheiro que está neste fundo vai para a Igreja Católica.
Agora tem muitos que acham que mesmo sendo uma conta matematicamente correta, isto está errado, e que a Igreja deveria receber só o dinheiro de quem mandou para ela.
Antes de analisar, explico como se chega em 87%.
Eu disse que o 34.5% cruza Igreja Católica.
Outro 5% mais ou menos cruza outras coisas.
Mais de 60% não cruzam nada.
Assim que o 60% “deixa” que o dinheiro deles siga o caminho do que decidiram os outros ...

Parece que tem bastante gente que acha que esta forma de fazer as contas não é correto e honesto, e que o 60% do dinheiro deveria ser usado para beneficio de toda a cidadania.

A questão é que repartição pode ser feita de formas diferentes, e depende da aceitação dos participantes, qual é o jeito correto.
Repito: Enquanto você não diz nada, quem faz as contas pode fazer da forma mais vantajosa para ele!

Voltamos no nosso assunto:
Voto nulo ou abstenção está relacionado com que?
Com a mesma coisa que está relacionado o voto valido!
Com poltronas no Parlamento e no Senado!
Na verdade, a suma de gente que não vota, não envia nenhuma representante para as Cámaras.
Mas aí estão, enchendo todos os assentos, ganhando salário e custando dinheiro publico.

Está começando a ligar a lamparinha?
Faz 27 anos que eu não estou votando, e nestes 27 anos todos os meus votos foram usados para colocar gente que eu não quis mandar lá!

Não só isto: O custo dos partidos financiado com dinheiro público ... foi pago com a minha parte de dinheiro que eu não quis para nenhum partido, porque nenhum deles me convenceu!
Vamos somando todos os que fizeram a mesma coisa que eu fiz:
Na maioria das nações democráticas, é mais ou menos um 30% de pessoas que não expressa preferência. E o dinheiro deles é usado para cobrir o custo político.

O primeiro motivo porque eu acho que Deputados e Senadores tem que estar presentes em proporção direta dos quem votaram neles é o custo.
As Cámaras ficam por 30% vazias? Perfeito! 30% de economia! Que os outros façam o trabalho que tem que ser feito.

A segunda vantagem é muito mais interessante!
Se fizéssemos assim em todos os Parlamentos do mundo, as nossas Democracias melhorariam!
Porque?
Porque com o voto PODEMOS (não precisamos) “reservar” o espaço para a próxima vez, se finalmente chegar quem nos da a impressão que realmente vai cuidar dos nossos assuntos e interesses. E se falhar, volta vazio.
Ou seja, manter um vacum no Congresso é um incentivo ou um canal para deixar entrar gente que não se encaixa nos sistemas de corrupção, interesse próprio e defesa de interesses privados que causam prejuízo ao povo.

Eu sei que tem gente que não quer dar voto por motivo de consciência. Porque não pode participar.
Mas está participando com o dinheiro que deixa na mão dos políticos e dos partidos.
A coisa certa seria reservar este dinheiro para uso em projetos sociais, educativos, etc.
Isto, para consciências sensíveis, é a forma mais correta de fazer as coisas.

Também isto faria em que o voto nulo tenha valor!

Agora da utopia á realidade. Não da para fazer.
Será?
Porque deveria ser impossível? Porque os políticos não querem largar do que eles tem se apropriado? Não importa. É só tirar deles.
Como disse no começo: Fundar um partido de voto nulo ou abstencionista, fazer muita propaganda para a gente entender que é um voto totalmente neutral, que para quem quiser expressar protesta, é a forma mais eficiente, que de uma vez causa economia nos gastos políticos e vai beneficiar o mesmo povo.
Para isto funcionar, deve ser um partido que receba bastante votos. Ele vai mandar só um representante pagado nas Cámaras como Coordenador do projeto e os outros funcionários que poderia mandar são economizados.
O reembolso também vai ser destinado a projeto social.
O partido só desaparecerá no momento que o reconhecimento automático de respeito de todos os votos nulos é oficial e colocado no regulamento do processo eleitoral.
Caso por regulamento da Cámara não seja possível manter os assentos vazios, sendo que o partido precisa usar o poder para chegar neste unico objetivo, pode ser necessário usar todos os assentos.
Neste caso os Deputados do partido representam um poder obstaculante do Congresso, porque é como um balão que atrapalha o poder.
Para o Congresso é melhor reconhecer os votos nulos e chegar num acordo para poder governar com menos do 50% (com 50% dos votos validos, como é atualmente) do que não conseguir coalição porque tem este balão que redimensiona o poder percentual deles ao valor verdadeiro.

Ultima consideração: O respeito do cidadão é dever dos governos. Se ele não da uma delega de poder, o que está relacionado com esta delega não pode ser usado da mesma forma como são usadas as coisas relacionadas com a delega.
Isto é uma lógica que deriva dos direitos humanos.

A outra proposta em outro dia ...

Agradeço muito qualquer comentário. Aliás, espero por comentários!

Até já!

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